GovTech · Conforme Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/18

Do relato à proteção em minutos — não em dias.

O PROTEGER é o Sistema Intersetorial de Garantia de Direitos com IA que integra Assistência Social, Saúde, Conselho Tutelar e Segurança Pública em um único fluxo — eliminando a Revitimização, a burocracia dos ofícios e o risco jurídico da sua gestão.

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Conformidade nativa: Lei 13.431/2017 · Decreto 9.603/18 · LGPD · Protocolo SGDCA — Cabreúva (Junho/2026)
Mão de adulto acolhendo a mão de uma criança — proteção e cuidado
Escudo Anti-Revitimizaçãoativo em toda a rede
Ofício intersetorialgerado em 3 minutos
Prazo de 72hmonitorado em tempo real
O Problema

A fragmentação custa o que sua gestão não pode perder:
tempo, evidências e infâncias.

Quando uma criança revela violência, cada hora conta. Mas a rede de proteção da maioria dos municípios ainda opera em ilhas — e quem paga o preço é quem mais precisa de pressa.

Revitimização silenciosa

A mesma criança é obrigada a recontar a violência em cada órgão da rede. Cada recontagem é um novo trauma — e uma falha do Estado.

Ofícios em papel, prazos no escuro

A articulação entre CRAS, Conselho Tutelar, Saúde e Polícia depende de documentos físicos que levam dias para circular.

Risco jurídico constante

Perguntas indutivas na escuta e vazamento de dados sensíveis invalidam provas e expõem o município a ações e questionamentos.

Gestão sem evidências

Sem trilha de auditoria, é impossível provar quem acessou qual dado e quando — e a prestação de contas vira vulnerabilidade.

A Jornada da Proteção

Como o PROTEGER transforma a realidade do seu município

Deixamos para trás a fragmentação e o risco jurídico. Bem-vindo à era da proteção inteligente.

VS
Pilha de papelada burocrática sendo assinada manualmente
Antes · O caos burocrático

A rede em ilhas

  • Ofícios físicos que levam dias entre um órgão e outro
  • A criança repete o relato em cada atendimento
  • Prazos invisíveis, sem responsáveis definidos
  • Dados espalhados em planilhas e gavetas
Dashboard moderno com indicadores em tempo real
Depois · A eficiência PROTEGER

A rede em sincronia

  • Ofícios intersetoriais gerados automaticamente, em minutos
  • Um único registro, protegido pelo Escudo Anti-Revitimização
  • Prazos de 72h monitorados em tempo real
  • Dados unificados, criptografados e auditáveis
1

Revelação

O profissional registra em minutos, com o Copiloto de IA evitando perguntas indutivas.

Escuta Especializada
2

Triagem Automática

O sistema verifica instantaneamente se a criança já foi atendida (Escudo Anti-Revitimização).

Zero recontagem do trauma
3

Ação Intersetorial

Ofícios são gerados automaticamente e a Logística "Need-to-Know" aciona o transporte em segundos.

Sigilo absoluto · LGPD
4

Resolução

Saúde, Conselho e Polícia atuam em sincronia, com prazos de 72h monitorados em tempo real.

Evidências para a gestão
A Solução

Um sistema. Toda a rede de proteção.

Desenvolvido pela MFGV Core Tech, o PROTEGER operacionaliza a Escuta Especializada e o fluxo do SGDCA em módulos que conversam entre si — do primeiro relato à prestação de contas.

Escuta Especializada Digital

Registro estruturado da Revelação Espontânea, com roteiro orientado e linguagem adequada a cada faixa etária.

Copiloto de IA

Auxilia o profissional em tempo real, sugere condutas e bloqueia perguntas indutivas antes que aconteçam.

Escudo Anti-Revitimização

Base única e criptografada: o sistema reconhece atendimentos anteriores e a criança nunca repete o relato.

Ofícios Automáticos

Comunicação formal entre CRAS, Conselho Tutelar, Saúde e Polícia gerada em um clique, com numeração e rastreio.

Logística "Need-to-Know"

O transporte da vítima é acionado com o mínimo de informação necessária — sigilo absoluto, como exige a LGPD.

Painel do Gestor

Indicadores do SGDCA, prazos, território e produtividade da rede em tempo real — pronto para o relatório de gestão.

Tecnologia

Tecnologia de ponta a serviço da humanidade

Cada linha de código do PROTEGER existe para um único propósito: dar ao profissional da rede mais tempo para cuidar de pessoas — e menos tempo lutando contra a burocracia.

Profissional de saúde utilizando tablet em atendimento humanizado

Feito para quem está na linha de frente

Da agente de saúde ao conselheiro tutelar: interfaces simples, linguagem clara e fluxos que respeitam a realidade de quem atende. A tecnologia desaparece — o cuidado aparece.

  • Registro completo em menos de 5 minutos, direto no tablet ou celular
  • Funciona em campo, mesmo com conectividade limitada
  • Treinamento da equipe em uma única sessão
Aperto de mãos entre representantes de órgãos públicos em cooperação

Construído para a confiança pública

Órgãos de controle, Ministério Público e a própria população exigem transparência. O PROTEGER entrega evidências técnicas de cada decisão, acesso e prazo — sem expor um único dado sensível.

  • Relatórios de conformidade exportáveis em um clique
  • Trilha de auditoria completa e imutável
  • Governança de acesso por perfil e por órgão

A engenharia por trás da proteção

Três pilares que blindam a gestão municipal — da escuta ao arquivo.

Copiloto de IA com Guardrails

Monitora a linguagem em tempo real, garantindo conformidade com o Art. 5º, "h" do Protocolo.

Criptografia e RLS

Seus dados protegidos com o mesmo nível de segurança de instituições financeiras.

Auditoria Imutável

Saiba exatamente quem acessou qual dado e quando, blindando a gestão contra questionamentos.

Conformidade & Segurança Jurídica

Nasce pronto para a lei. Não adaptado depois.

O PROTEGER não foi "ajustado" à legislação: ele foi desenhado a partir dela. Cada fluxo do sistema traduz uma exigência normativa em um processo simples para a sua equipe.

Lei 13.431/2017

Sistema de Garantia de Direitos e Escuta Especializada implementados como fluxo nativo do sistema.

Decreto 9.603/18

Parâmetros federais de atendimento e depoimento especial refletidos em cada etapa da jornada.

Art. 5º, "h" do Protocolo

Guardrails de IA que impedem perguntas indutivas e preservam a validade probatória da escuta.

LGPD

Dados sensíveis criptografados, acesso por perfil e princípio "Need-to-Know" aplicado à logística.

SGDCA

Indicadores e fluxos alinhados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Protocolo SGDCA de Cabreúva

Implantação de referência homologada em Junho/2026, servindo de modelo para novos municípios.

Segurança jurídica para o gestor: cada escuta realizada no PROTEGER gera evidências técnicas de conformidade, reduzindo o risco de invalidação de provas e de responsabilização da administração municipal.
Resultados

O impacto que o seu relatório de gestão precisa

Números que transformam a narrativa da proteção à infância no seu município — de despesa e risco, para política pública exemplar.

0%

de redução no tempo de tramitação de ofícios entre órgãos

0 min

do registro da revelação à articulação intersetorial completa

0h

de prazos críticos monitorados continuamente, sem exceção

0%

dos acessos a dados sensíveis registrados em auditoria imutável

Indicadores projetados a partir de pilotos de implantação e dos parâmetros do Protocolo SGDCA.

Compromisso com o Município

Quem opera a proteção, aprova o PROTEGER

Gestores que vivem a rotina do SGDCA conhecem o tamanho do desafio — e reconhecem quando uma solução finalmente está à altura dele.

O PROTEGER eliminou a burocracia dos ofícios físicos. Hoje, a articulação entre o CRAS e o Conselho Tutelar leva minutos, não dias.

Retrato profissional de uma secretária municipal
Secretária Municipal Assistência Social

A funcionalidade de verificação anti-revitimização é um divisor de águas. Estamos protegendo as crianças de verdade, não apenas preenchendo papéis.

Retrato profissional de um coordenador do SGDCA
Coordenador SGDCA

A logística "Need-to-Know" resolveu nosso maior gargalo no transporte de vítimas, mantendo o sigilo absoluto exigido pela LGPD.

Retrato profissional de uma gestora de frota da saúde
Gestora de Frota Secretaria de Saúde
Selo de Conformidade PROTEGER Conforme Lei 13.431/2017, Decreto 9.603/18 e Protocolo SGDCA de Cabreúva (Junho/2026).
Dê o próximo passo

Seu município não pode esperar o próximo caso.

Agende uma demonstração executiva do PROTEGER e veja, na prática, como blindar a sua gestão e proteger a infância da sua cidade.

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Nossa equipe responde em até 1 dia útil, com uma proposta de implantação adaptada ao porte e à realidade do seu município.

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